Rebellica Tech & Media | Website: rebellicatm.com | Última atualização: 1 outubro, 2026
Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e a utilização do website rebellicatm.com e dos serviços de mentoria nele disponibilizados, incluindo o sistema de marcação online. Ao utilizares este website ou marcares uma sessão através dele, aceitas estes Termos na íntegra. Se não concordares, não deves utilizar o website nem os nossos serviços.
1. Quem somos
Rebellica Tech & Media situada na Av. Ruy Luis Gomes, 16, Encosta do Sol com o número de identificação fiscal 517314134 e Email de contacto:
Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os teus dados pessoais, contacta-nos através do email acima.
2. Os nossos serviços
Disponibilizamos serviços de mentoria nas seguintes áreas:
- Mentoria de Liderança
- Mentoria de Negócios
- Mentoria de Desporto & Performance
- Criação de Websites
- Conteúdo mutlimédia e redes sociais
O website permite marcar sessões de mentoria através de um sistema de agendamento online, que mostra a disponibilidade em tempo real e envia confirmações por email.
Os nossos serviços de mentoria têm uma natureza de aconselhamento e acompanhamento, e não substituem aconselhamento médico, psicológico, financeiro, legal ou profissional especializado noutras áreas. Caso necessites de apoio especializado nessas áreas, deves procurar um profissional qualificado e devidamente habilitado.
3. Marcações
3.1 Como funciona
Ao preencheres o formulário de marcação, estás a solicitar uma sessão de mentoria no horário escolhido. A marcação fica confirmada assim que recebes o email de confirmação; se não o receberes, contacta-nos para confirmar.
3.2 Alterações e cancelamentos
Se precisares de remarcar ou cancelar uma sessão, contacta-nos com a maior antecedência possível através de [EMAIL/TELEFONE DE CONTACTO]. [Ajustar consoante a política de cancelamento que quiseres aplicar — ex: prazo mínimo de aviso, eventuais taxas de cancelamento tardio, política de faltas.]
3.3 Exatidão da informação
És responsável por garantir que os dados fornecidos no formulário de marcação (nome, email, telefone) são verdadeiros e atuais, para garantires que recebes as comunicações relativas à tua sessão.
4. Pagamentos
[Preencher consoante o modelo de negócio: ex. "Os valores e condições de pagamento das sessões de mentoria são comunicados diretamente antes ou durante a marcação" ou, se aplicável, detalhar preços, moeda, política de reembolso.]
5. Obrigações do utilizador
Ao utilizares este website, comprometes-te a:
- Fornecer informação verdadeira e atualizada no formulário de marcação;
- Não utilizar o sistema de marcação para fins fraudulentos, abusivos ou que violem a lei;
- Não tentar contornar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do website ou do sistema de marcações (incluindo tentativas de bypass ao sistema de captcha);
- Respeitar os horários marcados e avisar com antecedência em caso de impossibilidade de comparência.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar marcações que considerarmos abusivas, fraudulentas ou que violem estes Termos.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível em rebellicatm.com — incluindo texto, logótipos, marca "Change Starts With C®", gráficos e design — é propriedade da Change Starts With C® ou dos seus licenciadores, e está protegido por direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.
7. Serviços de terceiros
O nosso sistema de marcações utiliza os seguintes serviços de terceiros, que têm os seus próprios termos e políticas:
- Cloudflare Turnstile — proteção contra spam no formulário de marcação;
- Google Calendar API — sincronização de disponibilidade e eventos.
Não somos responsáveis pela disponibilidade, funcionamento ou políticas destes serviços de terceiros, embora façamos os possíveis para garantir que a integração funciona de forma fiável.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei:
- O website e o sistema de marcações são disponibilizados "tal como estão", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou isenta de erros;
- Não nos responsabilizamos por falhas técnicas, indisponibilidade temporária do website, ou erros de sincronização com serviços de terceiros (ex: Google Calendar) que estejam fora do nosso controlo razoável;
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo das sessões de mentoria — estas têm caráter de aconselhamento e acompanhamento, não de garantia de resultados.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada (ex: em caso de dolo ou negligência grave).
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
10. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente, para refletir alterações nos nossos serviços ou por motivos legais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do website após qualquer alteração implica a aceitação dos novos Termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente destes Termos ou da utilização do website, é competente o foro da comarca [AJUSTAR — ex: Lisboa], com expressa renúncia a qualquer outro.
Se és consumidor residente na União Europeia, podes também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.
12. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos teus dados pessoais:
📧